NO PLANO DE RECUPERAÇÃO DA OI, PHAROL DÁ A GARANTIA

Rio, 29/11/17 - Debêntures conversíveis da operadora a ser emitidas poderão ser transformadas em 13,4% de ações ordinárias da Oi. Essas ações virão da portuguesa Pharol, que hoje detém 27,49% dos papeis ordinários da tele brasileira.

A Oi protocou na noite de ontem, na Justiça e na CVM, o plano de recuperação que será votado na assembleia geral de credores marcada para ocorrer em 7 de dezembro. Também publicou o termo de apoio ao plano (PSA, na sigla em inglês). O plano prevê a venda de ativos e aumento de capital para obter dinheiro novo, e praticamente não traz mudanças em relação ao que foi apresentado em outubro.

Ficou claro

Quem optar por aceitar trocar dívida por ações da companhia vai receber juros anuais e o principal será pago a partir do décimo ano. A ideia é reduzir até R$ 32,3 bilhões do endividamento a apenas R$ 5,8 bilhões. Nada novo, exceto que agora o plano diz, claramente, que os credores terão como garantia ações detidas pela Pharol, hoje, o maior acionista individual da operadora, com pouco mais de 22% do capital social.

“As Novas Notes serão integralmente garantidas pelo penhor sobre 89.651.205 (oitenta e nove milhões, seiscentas e cinquenta e uma mil, duzentas e cinco) ações ordinárias de emissão da Pharol, SGPS S.A. e detidas indiretamente pela Oi”, informa o documento. O montante equivale a 13,4% das ações ON da Oi.

O plano de recuperação prevê que empresas do grupo serão incorporadas umas às outras. A Copart 5 será fundida à Telemar, e a Copart 5 à Oi. Ambas são veículos de emissão de dívida, e os títulos dos credores passarão às outras empresas do grupo.

Aumento de capital

Os credores parceiros, aqueles que optarem por receber debêntures novas e também aportar dinheiro novo na Oi, poderão colocar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 5,5 bilhões. Ao fim das contas, o aumento de capital ficará entre R$ 7,1 bilhões e R$ 11,15 bilhões, somando-se o dinheiro novo e o desconto da dívida desses casos.

Aqui também há uma novidade. A Oi vai pagar 14% de prêmio ao investidor que se comprometer, e de fato aportar, dinheiro no aumento de capital logo após a homologação do plano na Justiça. Depois, pagará 8% ao ano. Antes, em todos os casos, o prêmio não passava de 8%.

Além da conversão de dívida com aumento de capital, a Oi prevê a realização de um aumento de capital adicional, na ordem de R$ 2,5 bilhões, entre seis meses depois do aporte dos credores parceiros, ou dois anos após a homologação do plano de recuperação pela Justiça – exatamente a data prevista para a saída da operadora da recuperação judicial – caso todas as obrigações previstas sejam satisfeitas.

Não mudou nada

O plano mantém as mesmas condições que já eram previstas para os credores classe 2, formada por bancos públicos (como BNDES). Prazo de 15 anos para quitação da dívida, com seis anos de carência para a amortização. O principal deverá ser pago em 18 parcelas semestrais.

O crédito trabalhista Fundação Atlântico será pago nas seguintes condições: período de carência de amortização de principal de cinco anos, contados a partir da data da Homologação Judicial do Plano. Amortização do principal em 6 (seis) parcelas anuais e sucessivas, vencendo-se a primeira no último dia útil do prazo de carência.

Para os quirografários que tiverem até R$ 1 mil a receber, os valores serão depositados 20 dias depois que o plano de recuperação for homologado pela Justiça. Valores maiores passarão por deságio de 15% (dívida de até R$ 5 mil) a 50% (valores acima de R$ 150 mil).

Os quirografários poderão escolher como querem ser tratados na recuperação. A opção mais simples prevê o recebimento de até US$ 500 milhões. Nesse caso, o credor abre mão de 50% do valor da dívida. O pagamento acontecerá de modo parcelado, e começa a ser pago após seis anos de carência.

Outra modalidade de adesão ao plano sem conversão de dívida em ações da companhia se destina a detentores de dívida de ao menos US$ 1,5 milhão. Nada muda em relação ao plano apresentado em outubro pela companhia.

A Oi pretende também emitir R$ 3 bilhões em debêntures conversíveis (com a garantia das ações da Pharol), que começam a ser pagas a partir do décimo ano, se não convertidas. Equivalem ao limite de 15% do capital da Oi. Cada papel poderá ser transformado em 39 ações ordinárias. Outra possibilidade é escolher a debênture conversível de tipo 2, em que um papel representará 75 ações ordinárias. A grande diferença entre ambos é que a tipo 2 paga juros mais baixos.

Anatel e venda de ativos

O pagamento das multas detidas pela Anatel, que somam R$ 13 bilhões, será feito em 240 parcelas (20 anos), sendo a primeira equivalente a 20% do valor total, 60 dias depois da homologação do plano na Justiça. O valor será corrigido pelo IPCA.

No caso de venda de ativos, 70% do valor poderá ser usado para amortizar dívidas, desde que o ativo valha no máximo US$ 200 milhões. A partir do sexto ano após a homologação do plano, a Oi poderá destinar 70% do caixa excedente para pagar os credores.

A operadora pretende vender os seguintes negócios: Unitel (operadora angolana); Brasil Telecom Call Center; Timor Telecom; além de uma série de bens imóveis espalhados pelo Brasil.

Fonte: Telesintese

NOVO PANO DA OI PREVÊ BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO NO AUMENTO DE CAPITAL


Não há pagamento de bônus antecipado à integralização, como na primeira versão do plano, a qual foi barrada pela Anatel

São Paulo – O novo plano de recuperação apresentado pela Oi prevê que os credores parceiros que optarem pela conversão e assinarem o compromisso de capitalização receberão notes e debêntures conversíveis 1 e 2 e ainda bônus de subscrição.

Não há pagamento de bônus antecipado à integralização, como na primeira versão do plano, a qual foi barrada pela Anatel.

O plano descreve que, obedecendo uma série de condições, os bônus são de 14% inicialmente, devidos na data da homologação judicial do plano, e 8% a cada aniversário da data de homologação.

O pagamento do bônus inicial e do primeiro bônus anual ocorrerá na data de emissão das novas ações ou data limite do aumento de capital, o que ocorrer primeiro.

O segundo prêmio anual, se houver, diz o plano, será pago na data correspondente a 1.095 dias após a data de homologação judicial do plano.

O plano apresentado detalha que os acionistas terão direito de preferência na subscrição e que os credores parceiros deverão, até 48 horas antes da assembleia geral de credores, assinar instrumento particular de compromisso, para aportar na Oi um montante em dinheiro de, no mínimo, de R$ 3,5 bilhões e máximo de R$ 5,5 bilhões. A empresa explica que, com a conversão, o montante total de aumento de capital dos credores parceiros será de R$ 7,1 bilhões, no mínimo, e de R$ 11,157 bilhões, no máximo.

Os credores quirografários da Classe III, incluindo aqueles que a companhia chama de parceiros, que optem pela reestruturação por meio de conversão de suas dívidas poderão receber debêntures conversíveis 1 e 2 emitidas ao preço global de equivalente em reais de US$ 177,868 mil. Serão emitidas debêntures ao limite de R$ 3 bilhões, com vencimento em 10 anos. As debêntures 1 serão convertidas em até 119,235 milhões de ações ordinárias de emissão da Oi, enquanto as debêntures 2 serão convertidas em até 225,222 milhões de ações ordinárias de emissão da Oi.

A companhia informa que uma primeira janela de conversão para as debêntures 1 ocorrerá na data da integralização, uma segunda seis meses após a integralização e uma terceira, após 12 meses. O plano afirma que as debêntures 2 poderão optar pela integralização nessas mesmas janelas. A entrega das ações, no entanto, efetivamente ocorrerá, respectivamente, até o último dia útil do vigésimo quarto mês contado da data da integralização; até o trigésimo mês contado da data da integralização; ou trigésimo sexto mês contado da data da integralização. Sobre a debêntures conversíveis 1, haverá juro de 10% ao ano e as conversíveis 2, juro de 6%.

Fonte: Exame

ANATEL AINDA IDENTIFICA CLÁUSULAS RUINOSAS À OI E DETERMINA NOVA MUDANÇA NO PSA

A Anatel decide emitir nova cautelar para mudar os termos do novo PSA da Oi (plano de suporte aos investimentos). Segundo o conselheiro relator desse processo, Leonardo de Morais, pelo menos duas cláusulas são "ruinosas à compahia": a que mantém antecipação de obrigação pecuniária e a que quer impedir a ação do Poder Público, como uma intervenção, se for necessária.

A Anatel está concluindo o circuito deliberativo para julgar o novo Plano de investimento da Oi (PSA – Plan Support Agreement), aprovado na semana passada e enviado hoje à agência, e que motivou a saída de Marco Schroeder CEO da empresa. Mais uma vez, a agência vai emitir uma cautelar  determinando que sejam alteradas as condições do acordo em tudo o que identificou como análogo ao que já havia criticado anteriormente.

O relator sorteado para esse circuito também foi Leonardo de Morais, o mesmo da primeira cautelar e que estabeleceu a multa de R$ 50 milhões caso os diretores ou conselheiros assinassem o primeiro acordo. Conforme Morais disse ao Tele.Síntese, pelo menos duas cláusulas do novo PSA são “ruinosas à companhia”.

São aquelas  que mantêm a antecipação de obrigações pecuniárias, identificadas pela área técnica da agência, como risco potencial de ocorrer, embora os apoiadores do novo plano tenham afirmado que as comissões antecipadas teriam sido retiradas do contrato; e aquela que condiciona a liberação de mais recursos de investimentos à não intervenção da Anatel.  “Merecem  destaque aquelas cláusulas cujo conteúdo implique antecipação de obrigações pecuniárias que, uma vez executadas, possam afetar a operação da empresa e da concessão acarretando impactos deletérios aos consumidores, à prestação dos serviços e, em caráter relacional, a todo o Sistema Brasileiro de Telecomunicações”, explicita o conselheiro.

Para o Euler de Morais, não é possível  admitir também cláusulas que “importem ônus às devedoras decorrente de ato de intervenção. Caso contrário, o Poder Público ficaria proibido de assegurar a continuidade do serviço”, disse. Ele ressalta que, se a própria lei de Recuperação Judicial não impede a intervenção, “não se deve admitir constrangimento a tal prerrogativa regulatória no instrumento contratual”, assinalou.

Too interconected to fail

Morais ressalta que a Anatel não tem hesitado em tomar as providências necessárias para mitigação dos riscos à continuidade dos serviços prestados, e diz que, devido à capilaridade da rede a abrangência nacional da rede da Oi, o papel da concessionária extrapola o seu mercado varejista, pois ela é a “principal fornecedora de insumos de atacado”.  “A empresa é central para a estabilidade do sistema de telecomunicações brasileiro, ou “too interconected do fail”, completa.

Para Leonardo de Morais, contudo, a Anatel não pode ultrapassar o limite da defesa do interesse público. ” Mas é importante que se reflita sobre a proporcionalidade da atuação regulatória”, pondera. “No que concerne ao exame do denominado PSA, é fundamental conciliar a necessária circunspecção para não avançar desmedidamente sobre o controle de mérito de documento contratual”, ressalvou. Com isso, ele aponta que não cabe à agência intervir sobre o montante que se propõe ampliar o capital, mesmo sabendo as razões para tal.

Segundo o conselheiro, a saída de Schroeder da Oi não é justificativa para a agência intervir na empresa, pois essa justificativa não está prevista na Lei Geral de Telecomunicações. A ameaça de intervenção que a Anatel fez há algumas semanas, explicou, devia-se não à saída de um ou outro diretor, mas ao clima conturbado que existia à época.

Fonte: Telesintese

AMOS (TIM) SE REÚNE COM SINDICATOS ITALIANOS E APRESENTA PLANOS PARA 2018-20


Esta foi a primeira reunião do CEO da Telecom Italia com os sindicatos, quando falou da necessidade de todos os trabalhadores da companhia se engajarem na transformação digital da empresa

O CEO da TIM, Amos Genish, realizou hoje, 27, seu primeiro encontro com os sindicatos SlC-Cgil, Fistel-Cisl, Uilcom e Ugl-Telecomunicazioni, para falar sobre o desenvolvimento da empresa no qual se insere o Plano Industrial 2018-2020. Ele disse que para a operadora ser um player relevante no novo ecossistema digital, ela tem que continuar investindo em inovação e também se transformar  internamente, criando uma cultura digital.

Segundo Genish, para atingir os objetivos propostos, a TIM vai precisar motivar sua força de trabalho e engajar todos os seus funcionários na tarefa de criar uma nova cultura. “Para conseguir isso precisamos de uma cooperação máxima entre a administração e os sindicatos”, afirmou. (Assessoria de Imprensa)

CONSELHO DA OI CONFIRMA EURICO TELES COMO CEO


Conselho Diretor da operadora confirma Eurico Teles como CEO, cargo que ocupará cumulativamente com o diretor jurídico, em substituição da Marco Shroeder, que renunciou na sexta-feira.

Em reunião realizada na tarde de hoje, 27, o Conselho Diretor da Oi ratificou a decisão da diretoria da operadora que, na sexta-feira, 24, indicou o diretor jurídico Eurico Teles para substituir Marco Shroeder, que renunciou ao mandado. Teles vai acumular as funções e conduzir a companhia até o final do mandato de Schroeder.

“Os objetivos estratégicos da companhia não mudam. Vamos manter nosso foco na qualidade, de forma a aprofundar os avanços operacionais que a Oi vem registrando, com redução consistente dos indicadores de reclamações na Anatel, Procons e Juizados Especiais Cíveis (JECs)”, afirma Teles. “Além disso, continuaremos trabalhando para levar adiante a transformação digital da Oi, em busca de ganhos de produtividade e modernização de processos, e investindo no lançamento de produtos e projetos inovadores. Os funcionários da companhia estão mobilizados e têm mantido de fato o operacional da Oi dentro da normalidade. Isso é o mais importante para nossos clientes e para a sociedade”, diz o CEO, lembrando que a Assembleia Geral de Credores (AGC) está marcada para o dia 7 de dezembro, em primeira convocação, e 1º de fevereiro, em segunda convocação.

Frente a sua nova e delicada missão, garante Teles: “A administração da Oi vai continuar empenhada com senso de urgência em viabilizar uma solução para a Recuperação Judicial.  Não vamos desistir de encontrar um ponto de equilíbrio que contemple as demandas de todos os envolvidos no processo e, principalmente, garanta a recuperação da Oi. Não admitimos outra hipótese. A empresa precisa sair fortalecida desse processo para enfrentar seus desafios de médio e longo prazo”, afirma Teles, acrescentando que “o foco da companhia é continuar desempenhando em alto nível as atividades nestas duas grandes frentes, tanto a operacional quanto a da Recuperação Judicial”.

Fonte: Sintese

ANATEL AINDA IDENTIFICA CLÁUSULAS RUINOSAS À OI E DETERMINA NOVA MUDANÇA NO PSA

A Anatel decide emitir nova cautelar para mudar os termos do novo PSA da Oi (plano de suporte aos investimentos). Segundo o conselheiro relator desse processo, Leonardo de Morais, pelo menos duas cláusulas são "ruinosas à compahia": a que mantém antecipação de obrigação pecuniária e a que quer impedir a ação do Poder Público, como uma intervenção, se for necessária.

A Anatel está concluindo o circuito deliberativo para julgar o novo Plano de investimento da Oi (PSA – Plan Support Agreement), aprovado na semana passada e enviado hoje à agência, e que motivou a saída de Marco Schroeder CEO da empresa. Mais uma vez, a agência vai emitir uma cautelar  determinando que sejam alteradas as condições do acordo em tudo o que identificou como análogo ao que já havia criticado anteriormente.

O relator sorteado para esse circuito também foi Leonardo de Morais, o mesmo da primeira cautelar e que estabeleceu a multa de R$ 50 milhões caso os diretores ou conselheiros assinassem o primeiro acordo. Conforme Morais disse ao Tele.Síntese, pelo menos duas cláusulas do novo PSA são “ruinosas à companhia”.

São aquelas  que mantêm a antecipação de obrigações pecuniárias, identificadas pela área técnica da agência, como risco potencial de ocorrer, embora os apoiadores do novo plano tenham afirmado que as comissões antecipadas teriam sido retiradas do contrato; e aquela que condiciona a liberação de mais recursos de investimentos à não intervenção da Anatel.  “Merecem  destaque aquelas cláusulas cujo conteúdo implique antecipação de obrigações pecuniárias que, uma vez executadas, possam afetar a operação da empresa e da concessão acarretando impactos deletérios aos consumidores, à prestação dos serviços e, em caráter relacional, a todo o Sistema Brasileiro de Telecomunicações”, explicita o conselheiro.

Para o Euler de Morais, não é possível  admitir também cláusulas que “importem ônus às devedoras decorrente de ato de intervenção. Caso contrário, o Poder Público ficaria proibido de assegurar a continuidade do serviço”, disse. Ele ressalta que, se a própria lei de Recuperação Judicial não impede a intervenção, “não se deve admitir constrangimento a tal prerrogativa regulatória no instrumento contratual”, assinalou.

Too interconected to fail

Morais ressalta que a Anatel não tem hesitado em tomar as providências necessárias para mitigação dos riscos à continuidade dos serviços prestados, e diz que, devido à capilaridade da rede a abrangência nacional da rede da Oi, o papel da concessionária extrapola o seu mercado varejista, pois ela é a “principal fornecedora de insumos de atacado”.  “A empresa é central para a estabilidade do sistema de telecomunicações brasileiro, ou “too interconected do fail”, completa.

Para Leonardo de Morais, contudo, a Anatel não pode ultrapassar o limite da defesa do interesse público. ” Mas é importante que se reflita sobre a proporcionalidade da atuação regulatória”, pondera. “No que concerne ao exame do denominado PSA, é fundamental conciliar a necessária circunspecção para não avançar desmedidamente sobre o controle de mérito de documento contratual”, ressalvou. Com isso, ele aponta que não cabe à agência intervir sobre o montante que se propõe ampliar o capital, mesmo sabendo as razões para tal.

Segundo o conselheiro, a saída de Schroeder da Oi não é justificativa para a agência intervir na empresa, pois essa justificativa não está prevista na Lei Geral de Telecomunicações. A ameaça de intervenção que a Anatel fez há algumas semanas, explicou, devia-se não à saída de um ou outro diretor, mas ao clima conturbado que existia à época.

Fonte: telesintese

MAIS UMA PRESSÃO NO CALVÁRIO DA OI

Procuradores condicionam acordo a Andrade Gutierrez delatar Lulinha por conta da Oi

Não bastassem os enormes e intermináveis problemas vividos pela Oi, que está em recuperação judicial, a concessionária agora é submetida à sanha dos procuradores da Lava Jato. Segundo reportagem assinada por Mario Cesar Filho, da Folha de S. Paulo, os procuradores mandaram um recado claro aos executivos da Andrade Gutierrez, que no passado foi um dos acionistas da Oi. Querem saber por que a operadora comprou a Gamecorp, que tinha como um dos acionistas Fábio Luis Lula da Silva, filho mais velho de Lula. “Sem Gamecorp, Lulinha e teles, não tem acordo”, diz o texto.



Nada disso é novo. A compra da Gamecorp pela Oi, em 2005, por R$ 82 milhões, já foi investigada antes e na própria Lava Jato. Em sua delação premiada, Otavio Azevedo, então presidente da Andrade Gutierrez, declarou que a aquisição da Gamecorp, depois PlayTV, seguiu critérios de mercado e não políticos. Mas, segundo a reportagem, os critérios de mercado não convenceram os procuradores, que, como tudo o que se refere à Lula, buscam razões ocultas para o negócio, que seria um canal de acesso “ao PT e à cúpula petista”.

A reportagem também menciona o fato de a administração Lula ter incentivado a fusão entre a Oi e a Brasil Telecom, que acabou se revelando um fracasso, segundo o texto. No entanto, este negócio não está na mira dos procuradores.

O tema da Gamecorp voltou à mira dos procuradores porque o acordo da Andrade Gutierrez está em revisão, pois foram detectadas omissões de crimes por parte da empresa e também em decorrência do acordo de delação da Odebrecht. A Andrade Gutierrez foi uma das primeiras empresas a fechar acordos de delação e de leniência com procuradores da Lava Jato, em 2015, após aceitar pagar uma multa de R$ 1 bilhão.

Fonte: Telesíntese.com.br

EURICO TELES É O NOVO PRESIDENTE INTERINO DA OI


Executivo vai acumular cargo com o de diretor jurídico, que já ocupava. Em comunicado, Oi agradeceu o comando de Marco Schroeder e sua condução do grupo durante o processo de recuperação judicial. Schroeder saiu por não conseguir chegar a acordo com acionistas sobre plano para recuperar a empresa.





Após a saída de Marco Shroeder do cargo de diretor presidente da Oi, na sexta-feira, 24, pela manhã, a diretoria da companhia escolheu um novo ocupante para a função. Eurico de Jesus Teles Neto será o novo presidente interino. Ele já ocupava a diretoria jurídica da operadora, a passar a responder pelos dois cargos. A escolha ainda precisa ser referendada pelo conselho de administração do grupo, que pode decidir, ou não, se o torna ocupante definitivo da presidência.

Teles é executivo do setor há tempos, desde 1981. Sempre trabalhou para empresas que, a partir da fusão de Oi com BrT em 2008, fariam parte do grupo Oi.  graduado em Ciências Econômicas e Direito pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL) e pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá (UNESA).

Em nota emitida no final da noite de sexta, a companhia agradeceu o comando de Marco Schroeder no último ano. Ele assumiu a presidência da Oi em junho de 2016. “A Companhia expressa o mais profundo agradecimento ao Sr. Marco Norci Schroeder pela sua integral dedicação durante todos os anos em que participou do seu quadro de colaboradores e durante seu mandato como Diretor Presidente, reconhecendo as contribuições e resultados significativos atingidos ao longo da sua gestão, em particular na condução do processo de recuperação judicial da Companhia”, diz o comunicado.

Fonte: Telesintese.com.br