Telecom::Anatel faz audiência pública sobre o 3,5 GHz para WiMax

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promove, na próxima sexta-feira, 9/6, em Brasília, a primeira audiência pública sobre a nova proposta do edital para licitação das radiofrequências na subfaixa de 3.400 MHz a 3.600 MHz, destinadas à prestação de serviços de por meio de redes WiMax. Podem participar do leilão companhias do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e operadoras móveis individualmente ou por meio de consórcio. A proposta está disponível para contribuições da sociedade por meio da Consulta Pública nº 23. O texto permanecerá no Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (Sacp) até o dia 24/6. A audiência será realizada no Espaço Cultural Anatel (SAUS, Quadra 6, Bloco C, Brasília, Distrito Federal), das 10h às 13h30. Já a segunda está prevista para 16/6, no auditório do Ministério Público Federal na cidade de São Paulo (Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, 2020, bairro Bela Vista), também das 10h às 13h30. A Anatel espera despertar interesse de pequenas e médias empresas para o leilão das novas frequências. A licitação contemplará 70 áreas de prestação, sendo três correspondentes às Regiões I, II e III do Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal. As demais correspondem a municípios de cada uma das 67 áreas de registro. De acordo com a agência, o edital favorece também o desenvolvimento da indústria nacional com a exigência de compromisso de aquisição de produto de tecnologia nacional, conforme Portaria nº 950 do Ministério da Ciência e Tecnologia, de 2006.

Área de cobertura do serviço
Os vencedores terão de atender municípios a partir de 100 mil habitantes e entre 30 e 100 mil moradores. O leilão será realizado em três fases com a ampliação do limite de radiofrequência que poderá ser adquirida por grupo em cada etapa, permitindo uma maior efetividade no resultado da licitação. O primeiro leilão para venda das licenças de 3,5 GHz para WiMax foi realizado pela Anatel em 2006, mas foi contestado na Justiça pelas concessionárias fixas locais e suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De lá para cá, a agência vem estudando mudanças no edital.