MVNOs: Novas empresas de telefonia no mercado brasileiro

A Anatel aprovou no último dia 18/11, as regras para que novas empresas se tornem operadoras de telefonia celular, ainda que não possuam redes nem radiofrequências.Há duas modalidades para a atuação:

 1. Operadora virtual -  Numa delas, de autorizada virtual, uma empresa faz um contrato para utilizar parte da rede de uma das atuais prestadoras e com esse “aluguel” de infraestrutura passa a oferecer o serviço. Dessa forma, as autorizadas virtuais funcionam de forma praticamente idêntica às atuais operadoras – tendo como única diferença o fato de que usam redes e espectro alugados. 
       Requisito: Elas precisam de licença da Anatel para funcionar e, para efeito prático aos consumidores, é como se uma nova operadora celular passasse a atuar no mercado, uma vez que a autorizada carrega as mesmas obrigações das atuais.

 2. Prestação do serviço móvel é através de credenciadas. “É uma espécie de representante comercial da operadora”, diz o conselheiro João Rezende. O vínculo das credenciadas se dá somente com a prestadora de origem – as atuais empresas que dispõe de rede e espectro – cabendo a essa última a responsabilidade sobre as obrigações relativas aos clientes. 
       Requisito: No caso das credenciadas, a agência apenas homologará contratos firmados entre elas e as operadoras de origem. Ou seja, toda a negociação será eminentemente privada. A Anatel permitirá que as atuais operadoras sejam controladoras, controladas ou coligadas das credenciadas.
     Importante: Por outro lado, caso uma credenciada queira mudar de operadora de origem, poderá levar com ela os clientes conquistados. 

A ideia de ampliar o mercado móvel com as operadoras virtuais é viabilizar operações de nicho. “O objetivo é ampliar a oferta de serviços no SMP, aumentar a competição e a diversidade de serviços”, resume o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg. Assim, é possível imaginar clubes de futebol, bancos e redes de varejo oferecendo o serviço com pacotes especiais para determinados grupos de consumidores.
Com o regulamento em vigor, a agência acredita que as primeiras operações virtuais já estarão funcionando a tempo de aproveitar a melhor data do ano para o setor, o Natal. O que ninguém parece lembrar é que o maior mercado do país, São Paulo, enfrenta justamente nesse mesmo período uma escassez de números disponíveis – motivo, inclusive, da proposta de criação de um novo DDD para a região do código 11.